terça-feira, 22 de dezembro de 2015

COLUNA DO HERÓDOTO: DE ONDE VEM O REGIME

Em 1993 todos os eleitores foram chamados para um plebiscito. Foi perguntado se preferiam um regime republicano ou monarquista. Um sistema parlamentarista ou presidencialista. A população escolheu a república presidencialista. O parlamentarismo parecia coisa de países distantes, como Europa, Austrália, Canadá ou Japão e sua tradição no Brasil tinha sido quebrada com o golpe militar com apoio civil que derrubou o império. Este praticou um parlamentarismo tropical, conhecido como “parlamentarismo ás avessas “ no qual o imperador primeiro indicava o chefe de governo, depois este se arrumava para obter maioria no parlamento. Nada diferente do que hoje se chama de presidencialismo de coalização e é objeto do noticiário político. O sistema foi relembrado na crise da renúncia de Jãnio, em 1961, para impedir que o vice Goulart  obtivesse todos os poderes inerentes ao cargo e garantidos pela constituição. A saída foi proclamar um parlamentarismo meia sola, com Tancredo Neves à frente, que não resistitu a uma consulta popular e foi defenestrado. Sobrou a memória histórica que esse sistema é ultrapassado, não adaptável ao padrão brasileiro de democracia, difícil de ser entendido e joga todo o poder nas mãos dos políticos.... Enfim, entre a realidade e a imagem vai uma grande distância e talvez por isso hoje falar em adoção do parlamentarismo é ouvir imediatamente um coro de vozes gritar : golpe!!!!.

 Os militares bem que tentaram copiar o modelo presidencialista americano em 1889. Nasceu a República dos Estados Unidos do Brasil, bicameral, com supremo tribunal, poderes harmônicos e independentes. Parou por aí. O modelo seguiu em direção ás experiencias latino americanas turbinadas com as idéias positivistas do final do século. Elas defendiam um regime forte, centrado no presidente da república. Hávia também a inspiração napoleônica. O Brasil assistiu a uma sucessão de presidentes-soberanos e criou-se a tradição que um único homem seria capaz de liderar o desenvolvimento do país, salvar os miseráveis, prover de escola e saúde toda a população e construir uma nação respeitada internacionalmente. Em pouco tempo se descobriu que o salvador da pátria não aparecia. O republicano, ministro da fazenda, um dos líderes da derrubada do Império não deixou por menos. Veja a definição do Rui Barbosa: "Presidencialismo - Neste regime, onde para o chefe do estado não existe responsabilidade, porque a responsabilidade criada sob a forma do impeachment é absolutamente fictícia, irrealizável, mentirosa, e onde as maiorias parlamentares são manejadas por um sistema de eleição que as converte num meio de perpetuar o poder às oligarquias estabelecidas, o regime presidencial criou o mais chinês, o mais turco, o mais russo, o mais asiático, o mais africano de todos os regimes." Não era isso que se esperava de um homem que concorreu a presidência da república e teve um papel relevante no período conhecido como República Velha. No entanto tudo isso era garantido pela constituição republicana de 1891.      

No sistema parlamentarista derrubar o chefe de governo é algo corriqueiro e aconteceu muitas vezes no Império. E acontece no cotidiano das modernas democracias parlamentares.  No presidencialismo é um trauma, cheira a golpe ou militar ou parlamentar ou popular. Entende-se, afinal o presidente é, ao mesmo tempo, o chefe de governo e chefe de Estado. Nem mesmo nos Estados Unidos isso se processou tranquilamente. O mesmo Rui Barbosa conta que o impeachment apareceu na Inglaterra com o advento do governo parlamentar. Nos EUA, diz Rui, o presidencialismo, sem esse corretivo, transformaria o mecanismo de freios e garantias em mentira. Rui observa ainda que na América do Norte o impeachment dorme em estado quase sempre latente porque, num país de constitucionalistas, os presidentes não se atrevem a atentar contra a lei fundamental. Ou seja para ser impedido ele não precisava ter praticado grandes pecados como engrandecer a corrupção .O presidente Andrew Johnson, em 1868,  foi submetido  a julgamento, por denúncia da Câmara dos representantes ao Senado. Quem o denunciou foi o secretário da guerra, Edwin Stanton, que  vinha do governo de Abraham Lincoln, antecessor de Johnson. Ele escapou pela diferença de um único voto. Curiosamente, nos Estados Unidos, é o senado que define a contenda... Inspirado no Migalhas.

Fonte: Coluna do Heródoto - Heródoto Barbeiro/Record News/SP


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